Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva

Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva possui vasta experiência profissional em todas as áreas do Direito Tributário, especialmente em tributação internacional voltada a projetos ligados às áreas de energia e tecnologia. Liderou a concepção e a implementação de projetos inovadores de planejamento tributário. Participou de inúmeros projetos de reorganização societária, tanto no Brasil quanto no exterior. Colaborou com os poderes Executivo e Legislativo na revisão e elaboração de diversos projetos de lei, decretos e atos normativos relacionados à tributação do investimento estrangeiro.

Ademais, Antonio teve sua formação no Brasil e no exterior, através de participação em cursos de contabilidade, finanças, empresas, comércio exterior, planejamento e contencioso tributário brasileiro e internacional, incluindo a Lei norte-americana Sarbanes Oxley e a SEC (Security Exchange Comission).

Descrição da Prática

Seus mais de 30 anos de experiência profissional, abrangendo o setor público, o setor privado e escritórios de advocacia, têm, dentre seus destaques, a atuação em importantes projetos e operações de grandes empresas multinacionais nos setores de petróleo e gás, mineração, informática, bem como na indústria de refrigerantes e alimentos. Na sua experiência profissional destaca-se, ainda, o suporte à importação de peças, componentes e equipamentos para as Usinas Nucleares de Angra 2 e Angra 3 e à implementação da lei e dos incentivos ligados à atividade de informática no País, incluindo software, negociação do primeiro contrato aprovado pelo INPI envolvendo transferência de tecnologia entre empresas multinacionais do mesmo grupo econômico. Ainda na área de informática, participou da elaboração de contrato de licenciamento de software aprovado pela Secretaria Especial de Informática, bem como da coordenação de procedimentos tributários ligados à aquisição de empresas nacionais e posterior reorganização societária destas, além da coordenação das atividades de contencioso tributário em todas as esferas administrativas e judiciais.

Atividades Institucionais

• Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF;

• Membro do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association – PSC IFA;

• Membro do Comitê de Tributação da Câmara de Comércio de São Paulo – AMCHAM. SP;
• Membro do Grupo de Estudos envolvendo o Tratado Brasil / EUA – AMCHAM SP;
• Membro do Conselho Deliberativo da Fundação Darcy Vargas – Casa do Pequeno Jornaleiro;
• Membro do Conselho Deliberativo do Búzios Vela Clube – BVC;
• Palestrante, Conferencista e Presidente de Mesa de diversos workshops, conferências, seminários, cursos, congressos de âmbito nacional e internacional, nas áreas de tributação internacional, planejamento tributário, incentivos fiscais, serviços, transferência de tecnologia, software, “transfer-pricing”, importação, entre outros).

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC RJ
• 
MBA em Administração de Empresas – CEAD PUC

• Pós Graduado em Relações Político-Econômico Internacionais – PUC RJ

Admissões

• Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro