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  • Familiares tentam entregar alimentos e roupas a detentos em Manaus -

    Mesmo com a suspensão de visitas aos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, familiares formam filas para tentar entregar alimentos e roupas. Agentes da Força Nacional e da PM bloqueiam a estrada que leva ao presídio.

    Confira as fotos de Marcelo Camargo da Agência Brasil:

     

    Familiares tentam entregar alimentos e roupas em presídio de Manaus

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    // 13/01/2017 11:14:29
  • Galeria: familiares aguardam informações sobre presos em Manaus -

    Enquanto aguardam informações sobre presos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa em Manaus, familiares montaram estrutura com cadeiras e ponto de energia para aguardar informações e fizeram orações junto a um grupo religioso em frente ao presídio. Confira as fotos de Marcelo Camargo da Agência Brasil.

     

    Familiares aguardam informações sobre presos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

     

    // 12/01/2017 13:28:06
  • O que é ser criança negra no Brasil? -

    Eles têm pouca idade mas muito a dizer. Conversamos com MC Soffia, Gustavo Gomes e PH Côrtes para saber quais são os desafios que eles, como crianças e adolescentes negros, enfrentam no dia a dia. Assista:

    As entrevistas foram feitas durante o Festival Latinidades 2016, realizado em Brasília. Clique aqui e relembre a cobertura do Portal EBC

     

    // 20/11/2016 20:06:47
  • Movimento feminista surdo realiza encontro no Rio para debater questões de gênero -

    Nesta sexta-feira (11) aconteceu o 1° Encontro Feminismo e Empoderamento Surdo, no Rio de Janeiro. Ao todo, o evento contou com 11 palestrantes (surdas e ouvintes). Foram discutidas questões como machismo, sexismo, luta pelos direitos das mulheres, objetificação do corpo da mulher, desigualdade de gênero, violência doméstica, cultura do estupro, diversidade sexual, maternidade e mansplaining (quando um homem impede que a mulher termine seu discurso).

    O movimento feminista surdo no Rio de Janeiro foi iniciado há poucos meses. Tudo começou com a posse da assistente social surda Maria Auxiliadora Araújo como coordenadora do programa de política para mulheres surdas da Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos). Após isso, foi criado um grupo no Facebook (hoje com 12 pessoas), no qual mulheres surdas começaram a debater sobre direitos femininos. Desde então, segundo as organizadoras que tocam o projeto com recursos próprios, o grupo vem sendo procurado por mulheres que sofrem violência doméstica. "No caso das surdas o problema é ainda mais grave devido a falta de acesso à informação", alerta Maria Auxiliadora.

    Durante o evento, a assistente social falou justamente sobre a importância do seu trabalho ao levar conhecimento sobre leis (como a Maria da Penha) para cidades do interior, onde a informação não chega às mulheres surdas. Auxiliadora ainda destacou a importância da educação dos meninos contra a cultura do estupro: “Os meninos devem ser ensinados desde cedo que a culpa pelo estupro não é da mulher e que ela deve ser respeitada independente da roupa que esteja vestindo”. A assistente social também exaltou a importância da "sororidade entre as mulheres", bem como os benefícios da união, e do resgate
    de mulheres em situações de abuso.

    A professora Ivone Pita, feminista e ativista LGBT, palestrou sobre o patriarcalismo. Criticou as piadas machistas presentes em diversos meios de comunicação e até mesmo em livros infantis. Segundo ela, a sociedade tende a reforçar sempre a ideia de que “as mulheres só falam besteiras e que são seres inferiores aos homens”.

    Rosemary Caetano, superintendente de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, chamou atenção para a necessidade da troca de experiências entre os diversos grupos de feminismo. Rosemary falou, também, da importância da adaptação dos encontros para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência como os cegos e surdos.

    O evento contou com o apoio da Feneis e do CEDIM. A Feneis é uma entidade filantrópica, de cunho civil e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a defesa da autonomia e dos direitos da comunidade surda brasileira. Já o CEDIM (vinculado ao governo do estado) foi criado para elaborar e fiscalizar políticas públicas sob a ótica de gênero.

    // 12/11/2016 13:00:09
  • Julgamento da desaposentação será retomado nesta semana; saiba o que pode mudar -

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 26 de outubro o reinício do julgamento da desaposentação. Conhecida também como desaposentadoria, o ato permite que aposentados que continuaram a trabalhar possam pedir um recálculo em seus rendimentos, já que permaneceram a contribuir com o INSS.

    Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'

    Como ainda não existe uma lei aprovada sobre o tema (apesar de projetos tramitarem no Congresso), o INSS só atende os pedidos de desaposentadoria após decisão judicial favorável ao beneficiário. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), existem mais de 180 mil ações sobre o assunto tramitando na Justiça.

    Os casos julgados apontam que os aposentados que continuaram a contribuir têm o direito de poder rever o benefício de forma a garantir rendimentos melhores já que a contribuição ao INSS é obrigatória aos trabalhadores. Como contra-argumento, o governo ressalta o caráter distributivo e solidário da previdência. Ou seja, mesmo aposentado, o trabalhador continuaria contribuindo para auxiliar a manutenção do sistema previdenciário brasileiro.

    Segundo uma nota técnica recente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a estimativa de impacto do tema “desaposentação” nas contas da Previdência Social seria de R$ 7,7 bilhões anuais e de R$ 181,9 bilhões a longo prazo. Nesse sentido, a Advocacia-Geral da União (que defende o governo) requereu ao STF a suspensão de todos os processos de desaposentadoria que tramitam no país.

    Apesar do STJ considerar a legalidade dos pedidos de desaposentação, o tema ainda é controverso na Justiça. A pauta está no STF desde 2003 e foi paralisada em 2014 após dois votos favoráveis (Roberto Barroso e Marco Aurélio) e dois desfavoráveis à decisão (Dias Toffoli e Teori Zavascki). Na hora de votar, a ministra Rosa Weber pediu vistas ao processo, que voltou a ser liberado em dezembro de 2015.

    Opiniões

    No seu voto, o ministro Teori Zavascki considerou que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria do benefício”, disse.

    Para o ministro Luís Roberto Barroso, o aposentado que voltou a trabalhar tem direito ao recálculo do benefício. “Proibir a desaposentação significará fazer esse empregado ter contribuído por 15 anos para o sistema sem que ele tenha qualquer benefício em retorno. Esse homem é apenas um objeto do sistema. Está lá só pra contribuir, sem nenhuma perspectiva de retorno”, disse em seu voto.

    De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário e desaposentação, Fábio Vieira da Costa, quem entra com a desaposentação não precisa devolver todo o dinheiro que recebeu até então. “Este foi um dos tópicos da contestação do INSS para evitar que as pessoas entrassem com o processo. Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça, em maio de 2013 atestou em caráter definitivo e unânime que não há que se falar em devolução dos benefícios recebidos”, explica.

    O cálculo da desaposentação é feito da mesma forma que o cálculo de uma aposentadoria comum e novas regras de cálculo da aposentadoria incidiriam sobre pedidos feitos após a entrada em vigor das novas regras. “A nova regra de aposentadoria, por exemplo, conhecida como 85/95 se aplica à desaposentação”, explica o advogado.

    Para Hallan Rocha, presidente Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP), a desapasentação é apenas um recálculo de sua contribuição. “Aquele segurado que se aposentou, retornou ao mercado de trabalho e contribui obrigatoriamente para previdência social, nada recebe destas contribuições. E a desaposentação legitima o sistema de custeio da previdência social”, afirma.

     

    // 25/10/2016 19:12:18
  • Eleições 2016: o que acontece se eu não votar? -

    Brasília - O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar a ausência de voto no próprio dia da eleição. Para isso, deve preencher e entregar do Requerimento de Justificativa Eleitoral, apresentando também o título de eleitor e um documento oficial de identificação. O eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno da eleição.

    Se o eleitor não justifica a ausência do voto no dia do pleito, ele poderá fazer isso posteriormente, dentro de um prazo de 60 dias. O eleitor que só deixou de votar e justificar por até duas eleições seguidas deverá ir pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição e apresentar um documento oficial original com foto, como a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, ou carteira de trabalho.

    Como justificar o voto no exterior?

    Quem faltou a três votações consecutivas sem justificar sua ausência, deverá apresentar, além do documento oficial original com foto, um comprovante de residência recente e o título de eleitor.
    Existe a possibilidade do pagamento de multa no valor de R$3,51 por turno sem justificar a ausência. A situação será avaliada pelo juiz eleitoral, que pode ou não autorizar a isenção da multa.

    O que acontece com quem não justificar?

    Quem não votar e não justificar a ausência do voto em até 60 dias após o dia da eleição ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de:

    - Requerer passaporte ou carteira de identidade;

    - Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;

    - Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;

    - Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;

    - Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;

    - Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;

    - Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

    Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas e não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado, devendo regularizar a situação para poder votar outra vez. Se depois de seis anos a situação não é regularizada, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado.

    * Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

    // 22/08/2016 19:16:23
  • Quatro entre dez pessoas com deficiência são discriminadas no trabalho -

    Falta de oportunidade no mercado de trabalho é outro problema.

    // 19/08/2016 21:59:51
  • Cidades brasileiras receberam manifestações contra Dilma e Temer no domingo -

    Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Roussef promoveram manifestações neste domingo (31).

    O julgamento final do processo de impedimento da presidenta afastada começará no dia 29 de agosto, de acordo com o calendário estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

    Confira as notícias sobre as manifestações deste final de semana:

     
    // 31/07/2016 16:46:25
  • Comunidade islâmica tem crescido na capital paulista -

    Com a vinda de refugiados sírios, a presença de muçulmanos na cidade de São Paulo tem aumentado.

    // 09/07/2016 18:01:22
  • Conheça dicas para ajudar a população em situação de rua a enfrentar o frio -

    A população em situação de rua é a que mais sofre com a chegada do inverno. Agasalhos, cobertores, colchões, alimentos e bebidas quentes tornam-se itens emergenciais para amenizar o frio desses grupos mais vulneráveis.

    Sem teto para se abrigarem, contam com iniciativas do goveno, de organizações não governamentais e de coletivos indpendentes. A partir da experiẽncia de algumas dessas iniciativas, conheça 7 dicas de como contribuir: 

    1- Arrecadação independente de agasalhos e cobertores

    O primeiro passo é exercer o que está a seu alcance. Reúna agasalhos, toucas, luvas e cachecóis que  você e ou sua família não usam mais para distribui-los a pessoas que vivem na rua. Você pode entregá-los pessoalmente como fez o grupo de Drag Queens em Brasília ou deixar com uma organização que faça a redistribuição.

    Drags queens se mobilizam para arrecadar agasalhos no DF. Imagem: divulgação / facebook.com/montadasparaobem

    2- Distribuição de alimentos e bebidas que possam amenizar o frio

    Sopas, chás, café e outros alimentos e bebidas quentes podem ser uma boa forma de amenizar o frio e a fome daqueles que mais precisam. A dica segue mais ou menos a forma de distribuição do tópico anterior. Na cidade de Sococaba, em São Paulo, um grupo de amigas criou a iniciativa Amizadaria Solidária, que distribui sopa à população em situação de rua da capital paranaense de três a quatro vezes por semana.

    Grupo de amigas distribui sopas em Sorocaba / Divulgaçâo

    Grupo de amigas distribui sopas em Sorocaba / Divulgação.

    3- Deixar agasalhos em pontos estratégicos para quem precise

    No caso da falta de tempo para distribuição, também é possível deixar os agasalhos em locais estratégicos como pendurados em árvores, ou dispostos em uma caixa em local público.  Um brechó em Curitiba , pendurando peças de roupas em cabides presos em árvores com uma placa explicando que são destinados à população de rua.

    Libelula brechó - agasalhos árvore
    Divulgação / Brechó Libélula

    4- Está em SP? Use a Central de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE)

    Na cidade de São Paulo funciona uma linha de atendimento exclusiva para ajudar cidadãos em situação vulnerável. Através do número 156 é possível pedir auxílio ou ajuda para desabrigados. A CAPE funciona 24 horas por dia. 

    Site: CAPE

    5- Ingresso em redes sociais que visam arrecadações

    Podemos usar as plataformas de redes sociais para ajudar no processo de mobilização. Através de grupos e páginas, é possível criar e compartilhar com eficácia campanhas sociais e eventos que possam auxiliar a população de rua.

     O Facebook, por exemplo, é uma plataforma de de fácil e rápido compartilhamento que pode aumentar o número de interessados em ajudar. A internauta Maria Gabriela Martins utilizou a ferramenta para criar a Campanha do Agasalho 2016 em bairros pobres do Rio de Janeiro.

    campanha do agasalho
    Imagem: Página da Campanha do Agasalho no Facebook.

    6- Campanha para arrecadação de dinheiro

    Também é possível fazer arrecadações em dinheiro para a compra de agasalhos e alimentos destinados à população em situação de rua. Em Belo Horizante, por exemplo, a instituição religiosa Acolhida Solidária Dom Luciano Mendes tentou o financiamento coletivo Acolhida no Frio, mas não conseguiu atingir a meta proposta. Nesse caso, o dinheiro é devolvido aos doadores. 

    campanha acolhida no frio

    Imagem: site da campanha Acolhida no Frio.

    7- Sugira outras iniciativas de combate ao frio

    Existem muitas iniciativas de arrecadação de agasalhos por todo o Brasil. Com uma rápida pesquisa, é possível encontrar algum projeto próximo a sua região..

    Quem está no estado de São Paulo, por exemplo, pode descobrir onde fazer a doação por meio do site http://www.campanhadoagasalho.sp.gov.br/.

    Você também pode sugerir campanhas e instituições que realizam esse trabalho em sua cidade. Para isso, basta descrever a iniciativa no campo de comentários abaixo.

     

    *Colaborou Robson William.

    // 04/07/2016 20:22:22

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Fonte: Agência Brasil – http://www.ebc.com.br/cidadania