Notícias
Últimas notícias
- Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; acompanhe os destaques -
Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar sociedade, trabalhadores, empregadores e governos do mundo todo contra o trabalho infantil. Acompanhe os destaques produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre o assunto.
Sete crianças são vítimas de acidente de trabalho a cada 24 horas no Brasil
Nesse curto espaço de tempo, cerca de sete crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos são vítimas de acidentes graves de trabalho no Brasil. De 2007 a 2015, 187 perderam a vida em acidentes de trabalho. Segundo o Ministério Público do Trabalho, criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que os adultos.
Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O foco são as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.
Creative Commons - CC BY 3.0 - Trabalho infantilArquivo/Agência Brasil
Alerta ainda é necessário no Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Toda criança tem direito ao lazer, à educação e à saúde, mas nem sempre é assim. No Brasil, quase 1 milhão de crianças trabalham ilegalmente.
São crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que atuam na indústria, no comércio e na agricultura. Parte dessa população atua nas piores formas de trabalho infantil, que são o trabalho doméstico, prostituição e tráfico de drogas.
São Paulo faz campanha contra trabalho infantil durante jogos da Copa
A organização não governamental (ONG) Cidade Escola Aprendiz abre hoje (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a campanha Copa Sem Trabalho Infantil.
A campanha faz parte do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, especializado no combate ao trabalho infantil e na defesa dos direitos humanos, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Trata-se de um problema social presente em todo o país, incluindo no Distrito Federal, onde há pelo menos 17 mil crianças na situação de trabalho infantil (assista à reportagem da TV Brasil).
// 12/06/2018 15:35:42 - 8 de Março: confira os conteúdos produzidos pela EBC -
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, os veículos da EBC prepararam conteúdos especiais para você. Acompanhe!
Agência Brasil
Greve e protestos marcam Dia Internacional da Mulher pelo mundo
Mais de cinco milhões de trabalhadores apoiaram nesta quinta-feira (8) as interrupções parciais de duas horas na primeira greve feminista convocada na Espanha por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Segundo os principais sindicatos do país (CCOO e UGT), dezenas de milhares de pessoas participaram de várias manifestações reivindicativas.
Em sessão do STF, Cármen Lúcia destaca violência persistente contra a mulher
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (8) que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão sobre o que fazer para combater a violência contra a mulher. A manifestação da ministra foi motivada pelas homenagens recebidas pelos colegas durante a sessão da Corte.
Secretário-geral defende mais poder para as mulheres e dá o exemplo na ONU
Em mensagem pelo Dia Internacional da Mulher, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu um maior “empoderamento das mulheres, em um mundo que é dominado por homens e tem uma cultura comandada por eles”.
Mulheres do campo são homenageadas por Países de Língua Portuguesa
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a comunidade escolheu dedicar as homenagens este ano às mulheres rurais. A secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, ressaltou que, apesar das mulheres serem responsáveis pela produção de mais da metade dos alimentos de todo o mundo, apenas 20% delas têm acesso à terra. Além disso, em relação à disparidade salarial entre homens e mulheres, situada em torno dos 23%, nas áreas rurais chega a 40%.
Dossiê mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas no Brasil
Creative Commons - CC BY 3.0 - Na foto, manifestação ocorrida em 2017 contra a homofobia no CCBB do Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil
O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.
Mulheres lutam por espaço na gestão da água no país
Creative Commons - CC BY 3.0 - Mulheres são as principais responsáveis por levar água para as famíliasFernando Frazão/Agência Brasil
A equidade entre homens e mulheres é um desafio em praticamente todos os espaços da sociedade. E na discussão e no acesso à água não é exceção. Tradicionalmente, são as meninas e mulheres que buscam a água a longas distâncias. No entanto, elas são poucas nos cargos de gestão dos recursos hídricos.
Apenas dois partidos políticos têm maioria feminina no Brasil
Creative Commons - CC BY 3.0 - Apenas 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 são do sexo femininoWilson Dias/Agência Brasil
Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.
Juíza do trabalho diz que avanços são insuficientes para mão de obra feminina
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil. Hoje em dia, para que o profissional avance na carreira é exigida cada vez maior disponibilidade para o cargo e, muitas vezes, as mulheres não conseguem sequer concorrer ao posto pretendido, nem podem aceitá-lo pelas limitações que têm fora do ambiente de trabalho.
IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
Creative Commons - CC BY 3.0 - Pesquisa do IBGE comprova que mulheres enfrentam desigualdades no mercado de trabalho em relação aos homensArquivo/Agência Brasil
Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Unicef diz que mais de 150 milhões de meninas podem se casar antes de 2030
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou, nessa segunda-feira (5), que 25 milhões de casamentos infantis foram evitados no ano passado no mundo todo. Ele alertou, no entanto, que mais de 150 milhões de meninas correm o risco de ser submetidas a essa prática antes de 2030, se o progresso não for acelerado em certas regiões.
Desemprego feminino cresce na região metropolitana de SP em 2017
Creative Commons - CC BY 3.0 - Desemprego cresceu entre as mulheres na região metropolitana de SPMarcello Casal/Agência Brasil
Os dados apontam que a taxa de desemprego cresceu de 18,3% para 19,7% na população feminina, segundo o levantamento divulgado hoje (6) pelas entidades. Entre os homens, a taxa de desemprego em 2017 foi de 16,5%. No grupo das empregadas domésticas, a redução chegou a 6,7% e, entre as assalariadas com carteira assinada no setor privado, a 2,1%.
Rádios EBC
Professora analisa situação de trabalhadoras
Creative Commons - CC BY 3.0 - Professora analisa situação de trabalhadorasOs indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisões; e direitos humanos de mulheres e crianças. Dependendo do indicador, o período retratado vai de 2011 a 2016.
Fundadora do AgroMulher fala sobre empreendedorismo feminino
Creative Commons - CC BY 3.0 - Fundadora do AgroMulher fala sobre empreendedorismo femininoPesquisas recentes comprovam que 30% dos trabalhadores rurais são mulheres.
Advogada orienta vítimas de violência
Creative Commons - CC BY 3.0 - Advogada orienta vítimas de violênciaUma pesquisa mundial revela que no Brasil o problema mais importante enfrentado por mulheres é a violência sexual, seguida por assédio e violência física.
Na Trilha da História conta a trajetória das mulheres brasileiras
Creative Commons - CC BY 3.0 - Na Trilha da História conta a trajetória das mulheres brasileirasNesta semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Na Trilha da História tem como convidada a historiadora Joana Maria Pedro, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisadora do Instituto de Estudos de Gênero da UFSC e uma das organizadoras do livro "Nova História das Mulheres do Brasil".
Mulheres brasilienses realizam marcha por mais direitos femininos
Creative Commons - CC BY 3.0 - Mulheres brasilienses realizam marcha por mais direitos femininosNeste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma marcha por mais direitos femininos será o principal evento em comemoração à data. A concentração será a partir de 13h, no Museu da República.
Mais de um terço das brasileiras que vivem no campo sofrem agressões dos cônjuges
Creative Commons - CC BY 3.0 - Mais de um terço das brasileiras que vivem no campo sofrem agressões dos cônjugesA violência contra a mulher não tem espaço definido. Ocorre em barracos e mansões, nas metrópoles e em cidades pacatas do interior. No Brasil rural, não é diferente. Mulheres camponesas são violentadas diariamente, dentro de casa, ou mesmo nas lutas por direitos.
Dia Internacional da Mulher tem programação especial na Rádio MEC
A Rádio MEC celebra o Dia Internacional da Mulher com programação especial nesta quinta-feira (8). Confira!
Momento Três homenageia mulheres
Creative Commons - CC BY 3.0 - Momento Três homenageia mulheres no seu diaO 8 de março é lembrado ao redor do mundo como uma data para se refletir sobre as lutas e conquistas de gerações de mulheres. Também é uma data para reafirmar as lutas atuais pelos direitos sociais, adoção de políticas públicas inclusivas e pela ampliação da participação política das mulheres.
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Creative Commons - CC BY 3.0 - Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivoEm uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8).
Contag mobiliza trabalhadoras para organização da Marcha das Margaridas
Creative Commons - CC BY 3.0 - Contag mobiliza trabalhadoras para organização da Marcha das MargaridasO Brasil Rural desta terça-feira (6) conversou com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, que falou sobre os preparativos para a marcha, prevista para agosto de 2019.
Radioagência Nacional
Lenda do boto esconde histórias de violência sexual, relata juíza
Creative Commons - CC BY 3.0 - Lenda do boto esconde histórias de violência sexual, relata juízaDiz a lenda que em noite de lua cheia o boto sai do rio, se transforma em um homem bonito e sedutor, lança seus encantos sobre uma moça da região, a engravida e depois volta pro rio.
Câmara aprova projetos da bancada feminina relacionados a estupro, feminicídio e importunação sexual
Creative Commons - CC BY 3.0 - Câmara aprova projetos da bancada feminina relacionados a estupro, feminicídio e importunação sexualTambém nessa quarta-feira, o plenário aprovou o projeto de lei que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra os filhos.
Camponesas enfrentam violência silenciosa; dados no Brasil ainda são subnotificados
Creative Commons - CC BY 3.0 - Camponesas enfrentam violência silenciosa; dados no Brasil ainda são subnotificadosA violência contra a mulher não tem espaço definido. Ocorre em barracos e mansões, nas metrópoles e em cidades pacatas do interior. No Brasil rural, não é diferente. Mulheres camponesas são violentadas diariamente, dentro de casa, ou mesmo nas lutas por direitos.
Na Espanha, movimentos promovem greve geral em defesa dos direitos das mulheres
Creative Commons - CC BY 3.0 - Na Espanha, movimentos promovem greve geral em defesa dos direitos das mulheresConfira o boletim da Nacional Informa
Viva Maria: ONU Mulheres comemora 8 de Março conclamando ativistas rurais e urbanas à mobilização
Creative Commons - CC BY 3.0 - Viva Maria: ONU Mulheres comemora 8 de Março conclamando ativistas rurais e urbanas à mobilizaçãoO tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres. Esse é o tema proposto pela ONU Mulheres para as comemorações em torno do 8 de março!
História Hoje: Saiba a origem do Dia Internacional da Mulher
Creative Commons - CC BY 3.0 - História Hoje: Saiba a origem do Dia Internacional da MulherNos Estados Unidos e na Europa, as exaustivas jornadas de trabalho e os salários que chegavam a um terço dos valores pagos ao homens levaram as mulheres a se organizarem. Saiba mais.
Câmara devolve à União R$ 230 mi; dinheiro vai para ações de combate à violência contra a mulher
Creative Commons - CC BY 3.0 - Câmara devolve à União R$ 230 mi; dinheiro vai para ações de combate à violência contra a mulherO dinheiro vai ser investido em ações de combate à violência contra a mulher e de combate às drogas coordenadas pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Mulheres europeias recebem em média 16% menos que homens
Creative Commons - CC BY 3.0 - Mulheres europeias recebem em média 16% menos que homensAs estimativas remetem ao ano de 2016 e mostram que, a cada euro recebido por um homem na União Europeia, as mulheres ganhavam cerca de 84 centavos. Mas as disparidades variam muito entre os Estados-Membros, sendo de aproximadamente 5% na Romênia e chegando a mais de 25% na Estônia.
Universo: Neste 8 de março, um papo inspirador sobre ciência com a Mulher das Estrelas
Creative Commons - CC BY 3.0 - Universo: Neste 8 de março, um papo inspirador sobre ciência com a Mulher das EstrelasE hoje não poderia ser diferente! Neste 8 de março, o Universo traz ela: A Mulher das Estrelas. Confira!
TV Brasil
Caminhos da Reportagem esmiúça o poder da internet
Esta edição mostra que a internet pode ser um instrumento e tanto para fazer o bem, unir semelhantes, mobilizar pessoas, concretizar sonhos, tudo graças a seu enorme poder de mobilização.
// 08/03/2018 14:19:52 - Familiares tentam entregar alimentos e roupas a detentos em Manaus -
Mesmo com a suspensão de visitas aos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, familiares formam filas para tentar entregar alimentos e roupas. Agentes da Força Nacional e da PM bloqueiam a estrada que leva ao presídio.
Confira as fotos de Marcelo Camargo da Agência Brasil:
Familiares tentam entregar alimentos e roupas em presídio de ManausLeia também:
Comerciantes de Manaus relatam queda no movimento após mortes em presídios
Em dia de visitas em prisões de Manaus, PM encontra 66 celulares
Relatório de direitos humanos critica superlotação de presídios e lei antidrogas
// 13/01/2017 11:14:29 - Galeria: familiares aguardam informações sobre presos em Manaus -
Enquanto aguardam informações sobre presos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa em Manaus, familiares montaram estrutura com cadeiras e ponto de energia para aguardar informações e fizeram orações junto a um grupo religioso em frente ao presídio. Confira as fotos de Marcelo Camargo da Agência Brasil.
Familiares aguardam informações sobre presos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
// 12/01/2017 13:28:06 - O que é ser criança negra no Brasil? -
Eles têm pouca idade mas muito a dizer. Conversamos com MC Soffia, Gustavo Gomes e PH Côrtes para saber quais são os desafios que eles, como crianças e adolescentes negros, enfrentam no dia a dia. Assista:
As entrevistas foram feitas durante o Festival Latinidades 2016, realizado em Brasília. Clique aqui e relembre a cobertura do Portal EBC.
// 20/11/2016 20:06:47 - Movimento feminista surdo realiza encontro no Rio para debater questões de gênero -
Nesta sexta-feira (11) aconteceu o 1° Encontro Feminismo e Empoderamento Surdo, no Rio de Janeiro. Ao todo, o evento contou com 11 palestrantes (surdas e ouvintes). Foram discutidas questões como machismo, sexismo, luta pelos direitos das mulheres, objetificação do corpo da mulher, desigualdade de gênero, violência doméstica, cultura do estupro, diversidade sexual, maternidade e mansplaining (quando um homem impede que a mulher termine seu discurso).
O movimento feminista surdo no Rio de Janeiro foi iniciado há poucos meses. Tudo começou com a posse da assistente social surda Maria Auxiliadora Araújo como coordenadora do programa de política para mulheres surdas da Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos). Após isso, foi criado um grupo no Facebook (hoje com 12 pessoas), no qual mulheres surdas começaram a debater sobre direitos femininos. Desde então, segundo as organizadoras que tocam o projeto com recursos próprios, o grupo vem sendo procurado por mulheres que sofrem violência doméstica. "No caso das surdas o problema é ainda mais grave devido a falta de acesso à informação", alerta Maria Auxiliadora.
Durante o evento, a assistente social falou justamente sobre a importância do seu trabalho ao levar conhecimento sobre leis (como a Maria da Penha) para cidades do interior, onde a informação não chega às mulheres surdas. Auxiliadora ainda destacou a importância da educação dos meninos contra a cultura do estupro: “Os meninos devem ser ensinados desde cedo que a culpa pelo estupro não é da mulher e que ela deve ser respeitada independente da roupa que esteja vestindo”. A assistente social também exaltou a importância da "sororidade entre as mulheres", bem como os benefícios da união, e do resgate
de mulheres em situações de abuso.A professora Ivone Pita, feminista e ativista LGBT, palestrou sobre o patriarcalismo. Criticou as piadas machistas presentes em diversos meios de comunicação e até mesmo em livros infantis. Segundo ela, a sociedade tende a reforçar sempre a ideia de que “as mulheres só falam besteiras e que são seres inferiores aos homens”.
Rosemary Caetano, superintendente de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, chamou atenção para a necessidade da troca de experiências entre os diversos grupos de feminismo. Rosemary falou, também, da importância da adaptação dos encontros para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência como os cegos e surdos.
O evento contou com o apoio da Feneis e do CEDIM. A Feneis é uma entidade filantrópica, de cunho civil e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a defesa da autonomia e dos direitos da comunidade surda brasileira. Já o CEDIM (vinculado ao governo do estado) foi criado para elaborar e fiscalizar políticas públicas sob a ótica de gênero.
// 12/11/2016 13:00:09 - Julgamento da desaposentação será retomado nesta semana; saiba o que pode mudar -
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 26 de outubro o reinício do julgamento da desaposentação. Conhecida também como desaposentadoria, o ato permite que aposentados que continuaram a trabalhar possam pedir um recálculo em seus rendimentos, já que permaneceram a contribuir com o INSS.
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de 'desaposentação'
Como ainda não existe uma lei aprovada sobre o tema (apesar de projetos tramitarem no Congresso), o INSS só atende os pedidos de desaposentadoria após decisão judicial favorável ao beneficiário. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), existem mais de 180 mil ações sobre o assunto tramitando na Justiça.
Os casos julgados apontam que os aposentados que continuaram a contribuir têm o direito de poder rever o benefício de forma a garantir rendimentos melhores já que a contribuição ao INSS é obrigatória aos trabalhadores. Como contra-argumento, o governo ressalta o caráter distributivo e solidário da previdência. Ou seja, mesmo aposentado, o trabalhador continuaria contribuindo para auxiliar a manutenção do sistema previdenciário brasileiro.
Segundo uma nota técnica recente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a estimativa de impacto do tema “desaposentação” nas contas da Previdência Social seria de R$ 7,7 bilhões anuais e de R$ 181,9 bilhões a longo prazo. Nesse sentido, a Advocacia-Geral da União (que defende o governo) requereu ao STF a suspensão de todos os processos de desaposentadoria que tramitam no país.
Apesar do STJ considerar a legalidade dos pedidos de desaposentação, o tema ainda é controverso na Justiça. A pauta está no STF desde 2003 e foi paralisada em 2014 após dois votos favoráveis (Roberto Barroso e Marco Aurélio) e dois desfavoráveis à decisão (Dias Toffoli e Teori Zavascki). Na hora de votar, a ministra Rosa Weber pediu vistas ao processo, que voltou a ser liberado em dezembro de 2015.
Opiniões
No seu voto, o ministro Teori Zavascki considerou que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria do benefício”, disse.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o aposentado que voltou a trabalhar tem direito ao recálculo do benefício. “Proibir a desaposentação significará fazer esse empregado ter contribuído por 15 anos para o sistema sem que ele tenha qualquer benefício em retorno. Esse homem é apenas um objeto do sistema. Está lá só pra contribuir, sem nenhuma perspectiva de retorno”, disse em seu voto.
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário e desaposentação, Fábio Vieira da Costa, quem entra com a desaposentação não precisa devolver todo o dinheiro que recebeu até então. “Este foi um dos tópicos da contestação do INSS para evitar que as pessoas entrassem com o processo. Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça, em maio de 2013 atestou em caráter definitivo e unânime que não há que se falar em devolução dos benefícios recebidos”, explica.
O cálculo da desaposentação é feito da mesma forma que o cálculo de uma aposentadoria comum e novas regras de cálculo da aposentadoria incidiriam sobre pedidos feitos após a entrada em vigor das novas regras. “A nova regra de aposentadoria, por exemplo, conhecida como 85/95 se aplica à desaposentação”, explica o advogado.
Para Hallan Rocha, presidente Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP), a desapasentação é apenas um recálculo de sua contribuição. “Aquele segurado que se aposentou, retornou ao mercado de trabalho e contribui obrigatoriamente para previdência social, nada recebe destas contribuições. E a desaposentação legitima o sistema de custeio da previdência social”, afirma.
// 25/10/2016 19:12:18 - Eleições 2016: o que acontece se eu não votar? -
Brasília - O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar a ausência de voto no próprio dia da eleição. Para isso, deve preencher e entregar do Requerimento de Justificativa Eleitoral, apresentando também o título de eleitor e um documento oficial de identificação. O eleitor deverá apresentar uma justificativa para cada turno da eleição.
Se o eleitor não justifica a ausência do voto no dia do pleito, ele poderá fazer isso posteriormente, dentro de um prazo de 60 dias. O eleitor que só deixou de votar e justificar por até duas eleições seguidas deverá ir pessoalmente a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição e apresentar um documento oficial original com foto, como a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, ou carteira de trabalho.
Como justificar o voto no exterior?
Quem faltou a três votações consecutivas sem justificar sua ausência, deverá apresentar, além do documento oficial original com foto, um comprovante de residência recente e o título de eleitor.
Existe a possibilidade do pagamento de multa no valor de R$3,51 por turno sem justificar a ausência. A situação será avaliada pelo juiz eleitoral, que pode ou não autorizar a isenção da multa.O que acontece com quem não justificar?
Quem não votar e não justificar a ausência do voto em até 60 dias após o dia da eleição ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que impede o eleitor de:
- Requerer passaporte ou carteira de identidade;
- Receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
- Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
- Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;
- Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos;
- Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
- Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.
Caso o eleitor não vote durante três eleições consecutivas e não justifique nem pague as multas, o seu título de eleitor será cancelado, devendo regularizar a situação para poder votar outra vez. Se depois de seis anos a situação não é regularizada, o cadastro eleitoral da pessoa em questão é eliminado.
* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
// 22/08/2016 19:16:23 - Quatro entre dez pessoas com deficiência são discriminadas no trabalho -
Falta de oportunidade no mercado de trabalho é outro problema.
// 19/08/2016 21:59:51 - Cidades brasileiras receberam manifestações contra Dilma e Temer no domingo -
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Roussef promoveram manifestações neste domingo (31).
O julgamento final do processo de impedimento da presidenta afastada começará no dia 29 de agosto, de acordo com o calendário estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Confira as notícias sobre as manifestações deste final de semana:
// 31/07/2016 16:46:25
