Marcello Oliveira

Marcello Augusto Lima de Oliveira é brasileiro e português, bacharel em Direito graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 1997, especializado em Gerência de Projetos de Energia (MBA) pela FGV/RJ em 2003, e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Rio de Janeiro (“OAB/RJ”) sob o no. 99.720, tendo acumulado expressiva experiência na área empresarial, especialmente (i) na formulação e negociação de parcerias e sociedades no Brasil para a exploração de projetos, (ii) na aquisição e alienação de participação societária de valores elevados, (iii) na participação de empresas e consórcios em licitações para a concessão de serviços públicos, (iv) na representação de clientes junto às agências reguladoras. Além de grande bagagem no Direito Empresarial e Societário, Marcello Oliveira participou de singulares experiências assistindo grandes grupos econômicos na estruturação de projetos na área de energia, envolvendo a construção de plataformas, usinas de geração elétrica, gasodutos, a concessão e acompanhamento da exploração e produção de petróleo e gás natural, a compra e venda de gás natural e energia elétrica, entre outras.

Marcello Oliveira iniciou sua vida profissional associado ao escritório Xavier, Bernardes, Bragança, um dos mais renomados escritórios de assessoria empresarial do País, lá permanecendo por 9 (nove) anos, até 2007. Em seguida, ingressou no escritório Tauil, Chequer & Mello (associados a Thompson & Knight) e, na sequência, em escritório focado na área de energia, denominado MMA Lawyers, onde permaneceu até 2011.

Além disso, lecionou continuamente na graduação da Faculdade de Direito da PUC-Rio por 5 anos (até dezembro de 2010), sendo responsável pelas cadeiras de Processo Civil (I a IV) e Direito Falimentar na graduação. Na pós-graduação (lato sensu) foi convidado a proferir inúmeras aulas nos Cursos de Processo Civil e Direito Patrimonial Privado, sendo ainda orientador de diversas monografias na graduação, incluindo temas como “O Contrato de Partilha de Produção Brasileiro”, “Contratos de EPC” (essas em 2011) e “A Preservação da Empresa na Lei 11.101/05”.

Foi convidado, ainda, a proferir inúmeras palestras e cursos sobre Direito de Energia. As últimas atividades incluíram uma estada em São Petersburgo, na Rússia, a convite do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Setembro de 2011), para tratar do tema “BRICS e Harmonização do Direito de Energia” e cursos sobre Contratos do Setor de Petróleo e Contratos do Setor de Gás Natural para o Instituto Brasileiro de Direito da Energia (IBDE).

Na OAB-RJ, Marcello Oliveira foi eleito membro do Conselho Seccional da OAB/RJ para o triênio 2007/2009 e escolhido pelo Presidente da entidade para presidir a Comissão de Exame de Ordem no mesmo período, cabendo-lhe a coordenação da banca examinadora da OAB/RJ em até três concursos por ano para cerca de 8.000 candidatos. Reconduzido ao Conselho Seccional para o período 2010/2012, passou a ocupar o cargo de Diretor Tesoureiro e de Coordenador-Geral de Comissões da entidade, havendo sido eleito Presidente da CAARJ para o mandato do triênio 2013/2015.

Marcello Oliveira orientou sua atuação, inicialmente, para as áreas do Direito Societário e Civil, particularmente na área de contratos, tendo assistido inúmeras empresas na elaboração de atos societários variados, inclusive na resolução de disputas entre acionistas.

Como desdobramento dessa expertise, passou a atuar na aquisição e venda de participação societária em pequenos, médios e grandes empreendimentos, podendo-se destacar a alienação de participação em usinas termelétricas, plantas de biocombustível, companhias de transporte aéreo, distribuidoras de refrigerantes, distribuidora de gás natural, distribuidoras de energia elétrica, entre outros, além de auditorias jurídicas nessas áreas e nas áreas de transmissão de energia elétrica e refino de petróleo.

Oportunidades variadas na área de energia nos últimos 10 (dez) anos fizeram-no especialista no regulatório de exploração e produção de petróleo e gás natural, além de energia elétrica. Isso porque Marcello Oliveira foi partícipe (de forma praticamente ininterrupta, na assessoria jurídica de uma das maiores empresas de energia do mundo) da expansão da utilização do gás natural na matriz energética do País, resultando na consequente transformação de operadoras tradicionais em empresas de energia. Assim, acompanhou, simultaneamente, a evolução do marco regulatório do setor elétrico pós-RESEB e a evolução do marco regulatório de transporte do gás natural (passando pela compreensão dos modelos de transporte interestadual e do gás regaseificado de GNL).

Nos últimos anos, passou também a trabalhar com a exploração e produção do petróleo e gás natural. Isso se deu não apenas na assessoria de clientes concessionários, na fase de licitação e de cumprimento de programas exploratórios e planos de desenvolvimento, mas também com a forte atuação na elaboração dos contratos de construção de plataformas no regime turnkey, tendo, inclusive, sido responsável (a pedido de grandes empresas operadoras constituídas em associação) por estudos de riscos e pela busca de posições de neutralidade em contratos de EPC praticados no Brasil, Mar do Norte e Golfo do México.

Com a compreensão do modelo regulatório do setor elétrico, extremamente complexo, e por ter acompanhado a evolução recente do regulatório de exploração, produção e transporte do petróleo e gás natural, além de ter se aprofundado nos modelos contratuais de construção de plataformas, Marcello Oliveira detém uma visão ampla do regulatório do setor de energia no País.

Atividades Institucionais

• Presidente da CAARJ para o mandato do triênio 2013/2015
• Diretor Tesoureiro da OAB/RJ (Triênio 2010/2012);
• Coordenador-Geral das Comissões da OAB/RJ (2009/2012);
• Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ (Triênio 2007/2009);
• Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (Triênio 2007/2009);
• Fundador da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro – AARJ (2001);
• Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE);
• Membro do Conselho Editorial da Revista da AARJ (2002/2003);
• Membro do Conselho Editorial da Revista da OAB/RJ (2009/2010).